Home- busca: polici federal
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25
Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral
Federal, norteará o julgamento de inúmeros processos similares a este
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:46
Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo
Miséria", lançado pelo Governo Federal em junho, e que espera ter apoio do Senado e de toda a sociedade para que o objetivo seja atingido
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:50
Teste de concurso público que gera distinção de sexo só se necessário para o exercício da função
Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Servidor terá que devolver valor de curso não concluído
especialização se deu de forma onerosa, sendo repassado do Distrito Federal para a UNB um valor expressivo, além de outras despesas", concluiu o relator
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:09
Falta de registro cartorário não anula posse de terra
, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, vem entender que cabe ao ente público
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis
desviados em fraudes nos contratos entre o Detran e duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Confederação Brasileira de Ginástica não é obrigada a cumprir Estatuto de Defesa do Torcedor
O Conselho Federal de Enfermagem pretendia obrigar a Confederação Brasileira de Ginática a cumprir
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:15
RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista
Ferroviária Federal S.A.; pARA MINISTRO, ?a penhora sobre créditos da União tem alcançado cifras
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14
Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções
seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:05
Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular
em sede de comitê de campanha do candidato ao Senado Federal Jorge Picciani.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:46
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT.
Lei Federal 6.194/74, não podendo o Conselho Nacional de Seguros Privados ou a SUSEP, através de Resoluções e Circulares, reduzir o valor fixado por lei.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.
trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010.
. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:04
Comissão proíbe propaganda de governo em material didático
nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pelo governo federal.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:34
Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida
G.C.S recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a sentença. Ele foi acusado pela suposta
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16
AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:55
Horário de funcionamento não deve ser limitado
Constituição Federal. Por isso, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de
